T

Talles Antonoi Santos Ferreira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Buriticupu (MA)

0seguidor7seguindo

Verificações

T

Talles Antonoi Santos Ferreira

OAB 11.793/MA VERIFICADO

Assinante

Desde Janeiro de 2019

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito de Família, 16%

Recomendações

(2)

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

Existe diferença entre plenitude de defesa e ampla defesa? - Danilo F. Christófaro

A Constituição Federal de 1988 prevê no artigo 5º , inciso XXXVIII , alínea a e no mesmo artigo, inciso LV, a plenitude de defesa e a ampla defesa, respectivamente. Não se confunde uma e outra, a...

29

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 39666 RS XXXXX-6

PROCESSO PENAL. INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS. ARTIGO 118 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . INTERESSE PARA O PROCESSO. DEPRECIAÇÃO DO BEM. NOMEAÇÃO DO PROPRIETÁRIO COMO FIEL DEPOSITÁRIO....

1

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(11)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta